quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Nudez Social

O nu se liberou das amarras no parque domingo
O evento em prol da Nudez social e sem conotação sexual realizada recentemente num parque em São Paulo, lembra que devemos ter alguns cuidados. Mesmo assim não é garantia contra uma possível ação contra, ou que as fotos ou imagens daqueles que estão nus não parece em algum noticioso.
Nesse ultimo evento realizado em São Paulo, segundo informe, varias autoridades foram previamente comunicadas inclusive, para que os organizadores pudesse cumprir uma ordem contra a sua realização.
A tese para sua realização tem por base os seguintes pontos:
  • Constituição Federal de 1988 dispor que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, nos termos do artigo 5.°, inciso XVI;
  • A reunião ser um direito fundamental e princípio basilar de um Estado Democrático;
  • A liberdade de expressão garantida também no texto constitucional brasileiro em seu artigo 5.°, quando dispõe nos incisos IV e IX: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é livre a expressão de atividade intelectual, artística,científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
O fato de que essa proteção constitucional refere-se não só às reuniões estáticas, em específico local aberto ao público, como também às manifestações em percurso móvel, como as passeatas, os comícios, os desfiles etc.
Tem por objetivo chamar a atenção das pessoas ao fato de que o NU é natural do ser humano, partindo do entendimento de que a legalização da nudez tornará a sociedade mais saudável, com menos pornografia, bem como, poderá excluir com o preconceito e diferenciação que há no tratamento das pessoas pela forma da vestimenta, além do que, criará maior segurança às mulheres que sempre são assediadas ao usarem roupas curtas., visando a paz, os direitos igualitários e a liberdade sobre o próprio corpo.
A criminalização e a descriminalização devem ter por base precipuamente o sentimento jurídico do povo, pouco importando tratar- se do Direito Penal em si mesmo ou de contravenções penais, desde que se destinem a reprimir certas condutas que a sociedade não pode tolerar.
Suspensão nu dá foto
Não sou advogado e nem tenho formação formal na área do direito, portanto, profissionais do direto podem fornecer mais orientações.
Também é bom lembrar, que muitos empregadores são contra a “nudez social”. Veja por exemplo a noticia: “FBI avisa que mandar foto nu dá suspensão
Até por isso acho uma pratica contra naturistas fotografias feitas em locais naturistas, sem a autorização dos fotografados.
Outro ponto é quem for participar deve ser maior de idade. "Pense nas crianças" é a reclamação padrão contra qualquer coisa que sai do habitual.
O Ministério da Justiça já liberou a nudez simples, não-sexual, na televisão para todos as idades. Se puder nas ondas abertas, porque não ao céu aberto?
Lembrando todos esse pontos, e que o evento foi pacifico, achei positivo pois chamou a atenção que a nudez sem conotação sexual é parte da natureza humana. O evento visou normalizar o estado mais natural do ser humano. A concepção do evento foi ousada, a realização bem preparada, e o resultado sem drama. Como deveria ser.